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Direito Civil

• Elaboração e análise dos diferentes tipos de contratos cíveis, como compra e venda, arrendamento, cessão de direito, doação, redação de aditivos e alterações contratuais.

• Elaboração de consultas e pareceres.

• Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.

• Orientação na estruturação de contratos e negócios.

• Adoção de medidas extrajudiciais para a solução de conflitos.

• Adoção de medidas judiciais para a solução de conflitos.

Direito Bancário

• Ações Revisionais Desconstitutivas de ilegalidades em: conta corrente, cheque especial, conta garantida, cartão de crédito, contratos bancários de abertura de crédito, financiamentos em geral, leasing, arrendamento mercantil, alienação fiduciária.

• Cautelares Nominadas e Inominadas de proteção creditícia e patrimonial (liminares Á  permanência na posse do bem alienado até decisão final da lide).

• Repetição de indébito com preceito dobrado a partir da lei do código de defesa do consumidor e cláusulas leoninas.

• Ações para decretação de ilegalidade nos contratos de adesão e cláusula de eleição de foro.

• Código de defesa do consumidor e a limitação pelo princípio da lesão enorme.

• Petições fundamentadas com pré-perícia constando se há capitalização ilegal, lucros bancários e tabelas comparativas entre preços, produtos, inflação e juros remuneratórios, entre outros.

Direito de Família

• Separação Judicial.

• Medida Cautelar de Separação de Corpos (Maria da Penha).

• Divórcio Consensual e Litigioso.

• Partilha de Bens.

• Pensão Alimentícia.

• Inventário.

• Guarda de Menor.

Direito Imobiliário

• Ação de Despejo.

• Ação de Reintegração de Posse.

• Ação de Imissão de Posse.

• Interdito Proibitório.

• Usucapião.

Direito do Trabalho

• Elaboração de consultas e pareceres.

• Negociações Coletivas - Administração estratégica de relacionamentos sindicais, de modo a viabilizar a implementação e a renovação de Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho de interesse de nossos clientes, bem como evitar conflitos.

• Criação ou revisão de códigos de conduta, normas de remuneração por competência, jornadas de trabalho, segurança, etc.

• Gerenciamento de RH - Identificação de fragilidades procedimentais nas práticas de RH e/ou nas ações trabalhistas e sugestões de adequações.

• Contratos: evitar a exposição a riscos com a correta regulamentação dos contratos de trabalho, prestação de serviços, representação comercial, trabalho temporário, confidencialidade e propriedade intelectual.

• Orientação na contratação e na rescisão do contrato de trabalho dos funcionários.

• Adoção de medidas extrajudiciais e judiciais para a solução de conflitos: Defesa e Ajuizamento de Reclamação Trabalhista (acidente do trabalho, reparação de danos e pleitos em verbas rescisórias em geral e seus respectivos reflexos).

Direito Tributário

• Elaboração de consultas e pareceres.

• Obtenção de incentivos fiscais.

• Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares.

• Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes.

• Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal.

• Orientação após o recebimento de notificações dos entes governamentais.

• Contencioso administrativo e judicial em geral.

Direito Previdenciário

• Cálculo de benefício.

• Desaposentação.

• Queda do fator previdenciário.

• Pensão por morte.

• Auxílio Doença.

• Aposentadoria com averbação de serviço urbano.

• Aposentadoria com averbação de serviço rural.

• Aposentadoria por invalidez.

• Aposentadoria por Idade.

• Aposentadoria especial.

• Benefício assistencial.

• Auxílio doença acidentário.

• Auxílio reclusão.

• Auxílio acidente.

• Indenização

• Danos morais.

Nieves & Quattrone Advogados Associados atua em diferentes campos do direito: Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito Previdenciário, de modo a oferecer soluções rápidas, eficientes, criativas e com o melhor custo benefício para seus clientes. Objetivando sempre proteger os negócios e apresentar um resultado de alta qualidade, os profissionais do Nieves & Quattrone Advogados Associados sempre trabalham juntos, em equipe. Essa permanente interação entre seus advogados e colaboradores permite a promoção dos mais variados temas, garantindo que os interesses de seus clientes estejam sempre resguardados.