Nieves & Quattrone Advogados Associados atua em diferentes campos do direito: Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito Previdenciário, de modo a oferecer soluções rápidas, eficientes, criativas e com o melhor custo benefício para seus clientes. Objetivando sempre proteger os negócios e apresentar um resultado de alta qualidade, os profissionais do Nieves & Quattrone Advogados Associados sempre trabalham juntos, em equipe. Essa permanente interação entre seus advogados e colaboradores permite a promoção dos mais variados temas, garantindo que os interesses de seus clientes estejam sempre resguardados.
Direito Civil
• Elaboração e análise dos diferentes tipos de contratos cíveis, como compra e venda, arrendamento, cessão de direito, doação, redação de aditivos e alterações contratuais.
• Elaboração de consultas e pareceres.
• Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.
• Orientação na estruturação de contratos e negócios.
• Adoção de medidas extrajudiciais para a solução de conflitos.
• Adoção de medidas judiciais para a solução de conflitos.
Direito Bancário
• Ações Revisionais Desconstitutivas de ilegalidades em: conta corrente, cheque especial, conta garantida, cartão de crédito, contratos bancários de abertura de crédito, financiamentos em geral, leasing, arrendamento mercantil, alienação fiduciária.
• Cautelares Nominadas e Inominadas de proteção creditícia e patrimonial (liminares Á permanência na posse do bem alienado até decisão final da lide).
• Repetição de indébito com preceito dobrado a partir da lei do código de defesa do consumidor e cláusulas leoninas.
• Ações para decretação de ilegalidade nos contratos de adesão e cláusula de eleição de foro.
• Código de defesa do consumidor e a limitação pelo princípio da lesão enorme.
• Petições fundamentadas com pré-perícia constando se há capitalização ilegal, lucros bancários e tabelas comparativas entre preços, produtos, inflação e juros remuneratórios, entre outros.
Direito de Família
• Separação Judicial.
• Medida Cautelar de Separação de Corpos (Maria da Penha).
• Divórcio Consensual e Litigioso.
• Partilha de Bens.
• Pensão Alimentícia.
• Inventário.
• Guarda de Menor.
Direito Imobiliário
• Ação de Despejo.
• Ação de Reintegração de Posse.
• Ação de Imissão de Posse.
• Interdito Proibitório.
• Usucapião.
Direito do Trabalho
• Elaboração de consultas e pareceres.
• Negociações Coletivas - Administração estratégica de relacionamentos sindicais, de modo a viabilizar a implementação e a renovação de Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho de interesse de nossos clientes, bem como evitar conflitos.
• Criação ou revisão de códigos de conduta, normas de remuneração por competência, jornadas de trabalho, segurança, etc.
• Gerenciamento de RH - Identificação de fragilidades procedimentais nas práticas de RH e/ou nas ações trabalhistas e sugestões de adequações.
• Contratos: evitar a exposição a riscos com a correta regulamentação dos contratos de trabalho, prestação de serviços, representação comercial, trabalho temporário, confidencialidade e propriedade intelectual.
• Orientação na contratação e na rescisão do contrato de trabalho dos funcionários.
• Adoção de medidas extrajudiciais e judiciais para a solução de conflitos: Defesa e Ajuizamento de Reclamação Trabalhista (acidente do trabalho, reparação de danos e pleitos em verbas rescisórias em geral e seus respectivos reflexos).
Direito Tributário
• Elaboração de consultas e pareceres.
• Obtenção de incentivos fiscais.
• Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares.
• Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes.
• Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal.
• Orientação após o recebimento de notificações dos entes governamentais.
• Contencioso administrativo e judicial em geral.
Direito Previdenciário
• Cálculo de benefício.
• Desaposentação.
• Queda do fator previdenciário.
• Pensão por morte.
• Auxílio Doença.
• Aposentadoria com averbação de serviço urbano.
• Aposentadoria com averbação de serviço rural.
• Aposentadoria por invalidez.
• Aposentadoria por Idade.
• Aposentadoria especial.
• Benefício assistencial.
• Auxílio doença acidentário.
• Auxílio reclusão.
• Auxílio acidente.
• Indenização
• Danos morais.